Acrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia...

#Questão 833237 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FUNCAB, 2014, Polícia Civil - MT, Escrivão de Polícia Civil

Acrásio encontrava-se detido em uma delegacia da polícia civil por ter ameaçado a vida de um terceiro. Lá, apresentou comportamento violento e incontido: debatia-se contra as grades, agredia outros detentos e dirigia impropérios contra os policiais. Após os outros detentos serem retirados da cela. Acrásio foi algemado. momento em que passou a provocar e a ofender Sinfrónio,policial que o guardava. que. em seguida. adentrou a cela e lhe desferiu vários golpes de cassetete, causando em Acrasio graves lesões (constatadas por laudo pericial), agressão que somente cessou após a intervenção de outro policial. Logo, a conduta do policial Sinfrónio:

A) não configurou crime, haja vista estar sob a exclusão de ilicitude exercício regular do direito. em face das provocações e agressões verbais proferidas pelo detido.

B) não configurou crime, haja vista estar sob a exclusão de ilicitude estado de necessidade, em face das provocações e agressões verbais proferidas pelo detido.

C) configurou o crime de tortura previsto no artigo 1º, inciso 1º da Lei nº 9.455/1997.

D) não configurou crime, haja vista estar sob a exclusão de ilicitude legitima defesa, em face das provocações e agressões verbais proferidas pelo detido.

E) não configurou crime, haja vista estar sob a exclusão de ilicitude estrito cumprimento do dever legal, em face das provocações e agressões verbais proferidas pelo detido.

02/11/2019 às 10:54h

4 Votos

Teria que ser tortura-castigo. O fato é que as outras opções estão muito erradas.

25/10/2019 às 03:55h

1 Votos

Alternativa correta letra C!

26/11/2020 às 10:30h

-1 Votos

A meu ver estaria errada, pois faltou aí o intenso sofrimento físico necessário quando se trata de guarda,poder autoridade , questão poderia e deveria ser anulada !

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