Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreir...

#Questão 833212 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 4.620/2005 - Dispõe sobre a restruturação dos cargos do quadro único do pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, FGV, 2014, Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ), Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:

A) ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei;

B) a progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos;

C) a antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção;

D) o critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção;

E) o número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção.

29/02/2020 às 02:20h

4 Votos

Questão desatualizada. Houve alteração na lei.

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