De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Militares Es...
A) ERRADA. (Ao ingressar na Instituição Militar Estadual, a praça será classificada no comportamento militar “satisfatório”. O correto seria "bom").
B) ERRADA. (A condenação transitada em julgado por prática de crime implicará na classificação no comportamento militar "mau", salvo nos casos de prescrição da pena imposta. O certo seria mesmo nos casos de prescrição da pena imposta).
C) ERRADA. (A anulação da sanção disciplinar consiste na declaração de invalidade do ato punitivo ilegítimo, porém sem efeitos retroativos quanto ao ato anulado. O correto seria com efeitos retroativos quanto ao ato anulado).
D) CORRETA.
E) ERRADA. (Sendo concedida ainda durante o tempo de cumprimento da detenção, a anulação importa na colocação do militar estadual em liberdade em até 02 (dois) dias da anulação. O certo seria na colocação imediata do militar estadual em liberdade).
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