Academias de ginástica e estabelecimentos afins terão como responsável técnico profissional de nível superior bacharel em educação física, devidamente registrado em seu Conselho Profissional, de acordo com a Instrução Normativa n.º 2/2014 da Vigilância Sanitária. A esse respeito, julgue os itens de 106 a 109. O licenciamento sanitário tem validade de dois anos, a contar da data de expedição consignada no próprio documento, devendo a renovação ser requerida até trinta dias antes da expiração.
A Licença Sanitária válida por 1(um) ano, a contar da data de sua expedição. O requerimento de renovação deve ser apresentado com antecedência de até 60 (sessenta) dias antes de expirar o prazo de validade.
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