Considerando a legislação tributária, julgue os itens de...

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. São isentos do pagamento de impostos os templos de qualquer culto.

  • 25/05/2019 às 11:46h
    6 Votos

    São imunes 

  • 04/06/2020 às 02:29h
    1 Votos

    Art. 9º CTN.


    É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


    I - instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça, ressalvado, quanto à majoração, o disposto nos artigos 21, 26 e 65;


    II - cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda;


    III - estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais;


    IV - cobrar imposto sobre:



    1. a) o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros;

    2. b) templos de qualquer culto;


    Sendo assim desde que os recursos proveniente da atividade seja empregado para o funcionamento do templos (igrejas), a esses cabe a imunidade tributária para rendas, patrimônios e serviços prestados (ISS, IPTU, IPVA etc...)


     

  • 04/06/2020 às 02:33h
    1 Votos

    Questão ERRADA, Isenção e sinônimo de imunidade logo a afirmativa deveria estar Certa e não Errada como pede a questão.

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