No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alte...

#Questão 832827 - Direito Penal Militar / Direito Processual Penal Militar, Crimes militares, AOCP, 2018, Polícia Militar - ES (PM/ES), Oficial Combatente

No que concerne ao Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

A) O lugar do crime, quanto aos crimes comissivos, é regido pela teoria da ubiquidade.

B) A suspensão condicional da pena se aplica, ainda que em tempo de guerra, ao crime de violência contra superior.

C) Com relação ao tempo do crime, o Código Penal militar filiou-se à teoria do resultado.

D) Para os efeitos da lei penal militar, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente utilizados ou ocupados por ordem legal de autoridade competente, desde que não sejam de propriedade privada.

E) Os crimes militares, em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão de competência da Justiça Militar da União.

17/07/2019 às 07:09h

12 Votos

Letra A - Art. 6, do CPM, Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte..... (Teoria da Ubiquidade)

.... Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em deveria realizar-se a ação omitida. (Teoria da ação ou atividade).

04/01/2020 às 01:33h

4 Votos

bizu

LU= lugar do crime (ubiquidade)

TA= tempo do crime (acão)

21/01/2020 às 05:46h

2 Votos

FAÇAM A ANALOGIA

LUGAR+ UBIQUIDADE + COMISSIVEIS = CUmissiveis (ação)

TEMPO+ atividade + omissivos = (omissivo )

o outro eu cometi um erro !!

07/04/2020 às 12:06h

2 Votos

Bizu

TA= Tempo Atividade

LUA= Lugar, para os crimes comissivos Ubiquidade

para os crimes omissivos Ativitade

21/01/2020 às 05:42h

0 Votos

FAÇAM A ANALOGIA

UBIQUIDADE + COMISSIVEIS = CUmissiveis (atividade)

atividade + omissivos = omissao

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