Suponha, hipoteticamente, o desenvolvimento pela DESO de uma pesquisa para alterar geneticamente populações de cianobactérias de modo a não produzirem cianotoxinas nos reservatórios utilizados para abastecimento de água da população. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O princípio da precaução, cristalizado no princípio 15 da Declaração do Rio e reafirmado, entre outros, pelo Protocolo de Cartagena sobre biossegurança, é aplicável ao caso.
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