Em 2015, Sara era servidora pública estável de determina...

Em 2015, Sara era servidora pública estável de determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público, nomeada e empossada nesse último cargo, tendo iniciado efetivamente o exercício de suas funções nesse mesmo ano. Em 2018, Sara foi reprovada em avaliação de desempenho e, consequentemente, no estágio probatório.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.

Com a reprovação no estágio probatório, Sara poderá ser reconduzida ao primeiro órgão no qual trabalhou para ocupar o antigo cargo, desde que ele esteja disponível.

  • 24/05/2019 às 10:53h
    26 Votos

    Neste caso se o cargo estiver sido extinto a Servidora ficará em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço efetivo.

  • 24/03/2020 às 03:31h
    15 Votos

    Essa questão caberia recurso, pois a servirdora voltaria ao órgão mesmo o cargo estando ocupado.  Vide Lei:


    Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:


            I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;


      Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro.

  • 20/11/2019 às 07:25h
    8 Votos

    resposta= E. Errado, se o antigo cargo estiver indisponivel, o servidor estavel sera aproveitado(reconduzido) a/em outro cargo (compativel). 


    Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:


    I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;


    ....


    Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

  • 17/02/2020 às 09:40h
    6 Votos

    Questão correta. 


    A questão é clara em trazer que "ela será reconduzida ao antigo cargo caso esteja disponível". 


    Caso não esteja aí sim pode-se falar em disponibilidade.


    Esta incompleta, mas não incorreta.

  • 10/02/2020 às 08:06h
    4 Votos

    Apesar de constar como questão CERTO discordo.


    Questão mau elaborada, conforme.


    Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servido será aproveitado em outro, observando o disposto no art 30.


     

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