Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotétic...
Nessa questão, bastava saber quais são os casos de SUSPENSÃO (que são poucos!):
MACETE:
CORRE que lá vem suspensão
- COmeter a outro SERVIDOR atribuições que são suas
- Reincidência de advertência
- Recusa à inspeção médica oficial (até 15 dias)
- Exercer qualquer atividade incompatível com o cargo/função/horário de trabalho.
Pronto, se não encaixou em nenhuma dessas hipóteses, NÃO SERÁ SUSPENSÃO.
Fonte:QC
Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
A conduta do servidor que conduzia o veículo configura inobservância do dever funcional de zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público.
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