Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superio...
#Questão 830384 -
Legislação Especial Federal,
Lei 9.099/1995,
QUADRIX,
2018,
Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF),
Professor Substituto
1 Votos
GABARITO ERRADO.
exauriente é oposto de sucinto.
No JE, deve ser sucinto.
Art. 38. A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.
Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
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