A. é ope...

#Questão 830337 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Procuradoria Geral do Município - PB (PGM/PB), Procurador do Município

O regime de previdência complementar

A) é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas.

B) é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.

C) prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo.

D) poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.

E) prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens