O Fator Acidentário de Prevenção/Riscos Ambientais de Tra...

#Questão 830335 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, ACEP, 2010, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Médico do Trabalho

O Fator Acidentário de Prevenção/Riscos Ambientais de Trabalho (FAP/RAT), que incidir sobre o total das remunerações pagas por cada empresa aos empregados, a partir de 2010, é calculado pela Previdência Social, utilizando metodologia que considera em cada período-base os seguintes benefícios, concedidos aos empregados da empresa:

A) frequência dos acidentes do trabalho, acidentes do trajeto, doenças ocupacionais e doenças do trabalho, auxílio acidente por acidente do trabalho, auxílio-doença acidentário e pensão por morte acidentária.

B) frequência e gravidade dos acidentes do trabalho, acidentes do trajeto, doenças ocupacionais e doenças do trabalho, auxíliodoença acidentário, pensão por morte acidentária e auxílio acidente por acidente do trabalho.

C) auxílio acidente por acidente do trabalho, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária e gravidade dos acidentes do trabalho.

D) aposentadoria por invalidez acidentária, pensão por morte acidentária, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente por acidente do trabalho.

E) pensão por morte acidentária, auxílio-doença acidentário, auxílio acidente por acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez acidentária e o total das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT) emitidas.

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