De acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, co...

#Questão 830291 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, FUNDATEC, 2018, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - RS (SULGÁS/RS), Técnico de Nível Médio

De acordo com o art. 5º da Lei Federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause:

I. Morte ou lesão.

II. Sofrimento físico, sexual ou psicológico.

III. Dano moral ou patrimonial.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas I e II.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

05/10/2019 às 04:17h

9 Votos

Art.5: para os efeitos desta lei, configura violencia domenstica e familiar contra a mulher qualque ação ou omissão baseada no genero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

24/08/2019 às 11:53h

4 Votos

Tem morte tbm???

19/03/2020 às 01:57h

2 Votos

Sorte que é só estudo... se fosse prova eu erraria.. a palavra MORTE não lembrava. GABARTO: E

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