É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privad...

#Questão 830284 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, VUNESP, 2019, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Técnico Científico

É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:

A) são uma forma de aumentar o tamanho do setor público como parcela do PIB.

B) apesar de em certo grau se sobreporem, diferenciam- se pelo fato de que atividades com rentabilidade adequada ao capital privado não seriam objetos de uma PPP.

C) Contratos de Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas são denominações diferentes para uma mesma realidade de contratação de agentes privados pelo estado.

D) Parcerias Público Privadas que envolvem transferência de recursos do setor público para agentes privados tendem a desaparecer em conjunto com os Contratos de Concessão para os Serviços Públicos.

E) Contratos de Concessão e Parcerias Público Privadas são formas idênticas de contratação de serviços públicos por parte do Estado e se diferenciam apenas quanto ao prazo de vigência dos contratos.

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