Quanto às responsabilidades atribuídas às esferas de gove...

#Questão 829978 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, QUADRIX, 2018, Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - SP (ISCMSP/SP), Médico Residente (Programa de Acesso Direto: Anestesiologia)

Quanto às responsabilidades atribuídas às esferas de governo na organização da Política Nacional de Atenção Básica, é correto afirmar que compete apenas aos municípios e ao Distrito Federal

A) programar as ações da atenção básica a partir de sua base territorial e de acordo com as necessidades de saúde das pessoas, utilizando instrumento de programação nacional ou correspondente local.

B) analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá‐los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.

C) planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção básica.

D) estimular a participação popular e o controle social.

E) apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente para os profissionais de saúde da atenção básica.

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