Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada à...

#Questão 829152 - Direito Tributário, Impostos, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.

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