A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteçã...

#Questão 829111 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

A respeito de atividades perigosas ou insalubres, proteção ao trabalho do menor e convenções e acordos coletivos de trabalho, julgue os itens subsequentes, com base na CLT e no entendimento dos tribunais superiores. À luz da CLT, em caso de divergência entre a lei e a convenção coletiva de trabalho no que se refere à participação dos empregados nos lucros da empresa, prevalecerá o entendimento firmado na convenção coletiva de trabalho.

  • 17/08/2019 às 12:01h
    4 Votos

    Certo.


    Com a reforma trabalhista, passou a se entender que o "negociado prevalece sobre o legislado."

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