Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, du...

#Questão 829110 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

Luiz Henrique é professor de Direito Constitucional e, durante o período letivo, precisará se afastar por dois meses para submeter-se a uma delicada cirurgia de emergência. Em razão disso, a faculdade contratou um professor substituto por esse período, valendo-se de uma empresa de contrato temporário. Diante da situação apresentada, considerando jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

A) Caso se admitisse a validade dessa contratação, o professor contratado a título temporário não teria assegurado direito ao mesmo valor da hora-aula do professor afastado.

B) A contratação é válida, pois, por exceção, o contrato temporário pode ser usado para substituição de pessoal relacionado à atividade-fim.

C) A contratação somente seria válida se o professor afastado concordasse com ela, de forma expressa, sob pena de ser maléfica a alteração contratual.

D) Inválida a contratação, pois a faculdade não poderia terceirizar sua atividade-fim, como é o caso da educação.

16/08/2021 às 01:56h

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Alternativa B

https://www.aasp.org.br/noticias/stf-terceirizacao-de-trabalho-temporario-de-atividade-fim-e-constitucional/

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