Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratic...

Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de

  • 01/09/2019 às 01:44h
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    Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar:
    Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

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