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A. O age...
#Questão 828953
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
CESPE / CEBRASPE
,
2008
,
Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE)
, Juiz Substituto
Acerca da conduta do agente, assinale a opção correta.
A) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução responde pelo crime pretendido na modalidade tentada.
B) O agente que, depois de esgotar todos os meios de que dispunha para consumar a infração penal, se arrepende e impede que o resultado ocorra, só responde pelos atos praticados.
C) O agente que, voluntariamente, repara o dano decorrente de crime apenado com detenção, até o recebimento da denúncia ou queixa, terá sua pena atenuada.
D) Segundo entendimento do STF, há crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
E) As contravenções penais e os crimes preterdolosos admitem a modalidade tentada, uma vez que é possível fracionar o iter criminis.
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