João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou...

#Questão 828950 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2019, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz de Direito Substituto

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.

Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.

I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.

II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.

III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.

IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados pelos tiros.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens

23/05/2019 às 04:12h

54 Votos

I - trata-se de concausa absolutamente independente preexistente, portanto o autor somente responderá pela tentativa.

II - trata-se de concausa absolutamente independente concomitante, portanto o autor somente responderá pela tentativa.

III - trata-se de concausa relativamente independente preexistente, que, agravada pela conduta do agente, faz com que este venha a responder pelo resultado.

IV - trata-se de concausa relativamente independente superveniente, que, por fazer parte do desenrolar natural das consequências relativas à conduta do agente, somada à gravidade desta, faz com que o autor responda pelo resultado.

Gabarito: C

26/12/2019 às 03:01h

14 Votos

Questão que pode ser objeto de recurso, pois indaga quais os casos em que joão responde pelamorte de josé. De acordo com o narrado em todos os incisos joão responderia pela morte em todos, seja na forma tentada ou consumada. Caso a banca quisesse uma resposta nos moldes em que foi dado no gabarito deveria restringir no enunciado da questão os casos em que joão responderia pela morte de josé na modalidade consumada.

Navegue em mais questões