Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRE...

#Questão 828944 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Banca não informada, 2013, Polícia Militar - PM - RR, Soldado Combatente

Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.

E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

22/05/2021 às 06:53h

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Art 30.Nao se comunicam as circunstancias e as condiçoes de carater pessoal,salvo quando elementares do crime.

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