Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se...

#Questão 828939 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público da União (MPU), Analista do Ministério Público

Com relação aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. No crime de peculato, o proveito a que se refere o tipo penal pode ser tanto material quanto moral, consumando-se o delito mesmo que a vantagem auferida pelo agente não seja de natureza econômica.

  • 16/10/2019 às 06:30h
    29 Votos

    ...proveitos próprio ou alheio (ou seja se o benefício for para terceiros e o funcionario não ganha nada com isso a vantagem é apenas moral)

  • 14/10/2020 às 10:35h
    6 Votos

    No crime de peculato, há sempre a percepção de obter vantagem, contudo, não necessariamente será destinado ao agente, bastando que alguém obtenha vantagem.

  • 09/03/2021 às 11:06h
    2 Votos

    Questão certa:


    Na hipótese do peculato desvio, o funcionário dá destinação diversa à coisa, em benefício próprio ou de outrem, podendo o proveito ser material ou moral, auferindo vantagem outra que não necessamente a de natureza econômica.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis