À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem c...

#Questão 828768 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Técnico Ministerial

À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,

  • 18/06/2019 às 11:32h
    4 Votos

    LETRA B) Defensoria Pública


    LETRA D)Controle Externo da atividade policial.

  • 15/01/2020 às 04:16h
    3 Votos

    A-Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ( art. 131, §3º, CF);


    B-Defensoria Pública ( art. 134, CF);


    C-Gabarito;


    D- Corregedoria de Policia. Se fosse controle externo, aí sim seria atribuição do Ministério Público ( art. 129, VII, CF);


    E- Advocacia Geral da União ( art. 131, CF).

  • 06/07/2019 às 03:01h
    0 Votos

    Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.[3] O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade[4] e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente e o vice-presidente da República. Além disso, pode propor, perante o Supremo Tribunal Federal, representação para intervenção nos Estados e no Distrito Federal[5] e, perante o Superior Tribunal de Justiça, o incidente de deslocamento de competência para a federalização de casos de crimes contra os direitos humanos.[6]

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis