Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificaçã...

Julgue os itens de 45 a 48 no que concerne à classificação das constituições. As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.

  • 26/09/2019 às 03:12h
    33 Votos

    As constituições não escritas são aquelas baseadas estritamente no direito consuetudinário, sem constar de quaisquer diplomas legislativos.


    Cosuetudinário - Significa que diz respeito aos costumes de um povo.


    As constituições não escrita, ou costumeiras, são aquelas cujas normas NÃO ESTÃO plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência.


    Sendo assim o erro da questão se encontra nos termos ''estritamente'' e ''sem constar de quaisquer diplomas legislativos'' destacada acima.

  • 16/09/2020 às 12:34h
    5 Votos

    Costumeira (não escrita ou consuetudinária): seria aquela Constituição que, ao contrário da escrita, não traz as regras em um único texto solene e codificado. É formada por "textos" esparsos, reconhecidos pela sociedade como fundamentais, e baseia-se nos usos, costumes, jurisprudência, convenções. Exemplo clássico é a Constituição da Inglaterra.

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