A Constituição que dificulte o processo tendente a modifi...
#Questão 828750 -
Direito Constitucional,
Classificação das Constituições,
CESPE / CEBRASPE,
2018,
Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS),
Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)
5 Votos
Constituição quanto à Estabilidade/Alterabilidade/Plasticidade
Imutável: não admite alteração em seu texto;
Rígida: tem alterabilidade dificultosa;
Flexível: as normas são facilmente alteradas;
Semirrígida: (ou semiflexível) ex. Const. de 1824 por D. Pedro I. Parte das normas de fácil alteração, a outra parte de difícil alteração.
Letra B
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