A. Outor...

#Questão 828748 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Banca não informada, 2019, Conselho Regional dos Representantes Comerciais - SP (CORE/SP), Assistente Administrativo

Quanto à classificação, uma Constituição pode ser:

A) Outorgada, quando é fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma assembleia constituinte.

B) Dogmática, quando é formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, tendo sempre como base documentos históricos.

C) Reduzida, quando é representada por um código único, sistematizado; e Variada, quando os textos estão espalhados em diplomas legais.

D) Material ou Formal, sendo que na primeira as normas são colocadas no texto constitucional, sem fazer parte da estrutura mínima de qualquer Estado.

E) Universal, quando é formada por uma única e específica ideologia; e Abrangente, quando apresenta uma série de ideologias que variam de nação para nação.

10/04/2020 às 05:23h

22 Votos

A - errada: outorgadas são as constituições que são impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário. "fruto de um processo democrático e elaborada por poder constituinte, exercido por uma assembleia constituinte" se refere a uma constituição promulgada, igual a CF88;

B - errada: dogmática é a constituição escrita, que consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. "formada a partir de textos esparsos, sendo sedimentada em costumes derivados das decisões, tendo sempre como base documentos históricos" se refere a elaboração histórica de um constituição, como exemplo da constituição inglesa;

C - correta.

D - errada: para ser "material", o que importa é o conteúdo da matérial;

E - errada: o correto seria "ortodoxa" e "eclética".

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