A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciári...

A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes. Apesar de ser uma garantia assegurada aos membros do Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por razões de interesse público, mediante decisão fundamentada do chefe da instituição.

  • 20/05/2019 às 03:43h
    40 Votos

    Art. 128. O Ministério Público abrange:


    (...)


    § 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:


    I - as seguintes garantias:


    b) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;

  • 02/10/2019 às 10:06h
    21 Votos

    Apesar de ser uma garantia assegurada aos membros do Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por razões de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do MP,pelo voto da maioria absoluta de seus membros,assegurada ampla defesa.

  • 26/08/2020 às 03:28h
    6 Votos

    Mediante decisão fundamentada do chefe da instituição, aqui está o Erro.


     O correto é o Colegiado. ( Os Parquets)


    - Mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa;


    Art. 128 CF, § 5º I  Alinear b). uffa

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis