Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessand...

#Questão 828637 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FCC, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - SC (SEFAZ/SC), Auditor Fiscal da Receita Estadual

Olavo, divorciado, faleceu deixando dois filhos, Alessandro e Breno, cada qual deles contando com um filho. Durante o processo de inventário, Alessandro e Breno renunciaram à herança. Nesse caso,

A) a herança deve se destinar aos herdeiros de segunda classe, por direito próprio.

B) a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por direito próprio.

C) a herança deve ser destinada aos descendentes de segundo grau, por representação.

D) deve ser declarada jacente, abrindo-se procedimento para a vacância.

E) a herança deve ser destinada aos herdeiros de segunda classe, por representação.

18/03/2021 às 04:54h

1 Votos

Art. 1.811. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe, ou se todos os outros da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.

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