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#Questão 828634 - Direito Civil, Propriedade, FCC, 2019, Agência de Fomento do Amapá - AP (AFAP/AP), Analista de Fomento

Quanto às formas de aquisição da propriedade imóvel,

A) ter-se-á o aluvião quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, acrescendo-o.

B) a usucapião é modo derivado de aquisição da propriedade e a sentença que a reconhece é de natureza constitutiva do domínio.

C) quando isto se der pelo registro do título, enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade desse título, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

D) o álveo abandonado de corrente pertence por igual aos proprietários ribeirinhos das duas margens, indenizando-se os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso.

E) aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes, sem a obrigação de pagar-lhes o valor correspondente se agiu de boa-fé.

20/09/2019 às 11:43h

3 Votos

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

1^oEnquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

2^oEnquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

06/12/2020 às 11:33h

3 Votos

a)aluvião é modo originário de aquisição da propriedade imóvel resultante do lento e constante depósito de terras as margens dos rios. Isso geralmente é devido a enxurradas; não existe obrigação indenizatório ao proprietário anterior, pois tal fato é resultante de acontecimento natural;

b) usucapião é forma originária de aquisição da propriedade imóvel;

c) coreto;

d) álveo abandonado é o resultante da mudança da direção das correntes de água formando novos leitos pertecentes agora aos proprietários das margens até a metade do leito; não há direito indenizatório .

e) O proprietário das sementes, ferramentas e materiais pode cobrar indenizalçao do construtor ou plantador e subsidiariamente do dono do solo.

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