A descontaminação de um terreno de propriedade particular...

#Questão 828562 - Direito Ambiental, Princípios do Direito Ambiental, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade

A) solidária entre o poder público e o causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.

B) exclusiva do poder público.

C) exclusiva do causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.

D) do atual proprietário do imóvel.

01/10/2021 às 03:00h

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A responsabilidade ambiental é propter rem.

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