A. é um ...

#Questão 828556 - Direito Administrativo, Serviço Público, CESPE / CEBRASPE, 2019, Tribunal de Justiça   - BA (TJ/BA), Juiz de Direito Substituto

O fornecimento de água

  • 29/08/2019 às 08:52h
    22 Votos

    STJ - Súmula 407 - É legítima a cobrança da tarifa de água fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. (Súmula 407, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/10/2009, DJe 24/11/2009, REPDJe 25/11/2009)

  • 02/09/2019 às 11:04h
    10 Votos

    a- utilidade pública = serviço público


    b- taxa = tarifa


    c- utilidade pública = serviço público


    d- ...sendo imperiosa a...

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