A respeito de bens públicos, julgue os itens de 57 a 60. ...

#Questão 828485 - Direito Administrativo, Bens Públicos, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Corretores de Imóveis - GO (CRECI/GO), Profissional de Fiscalização

A respeito de bens públicos, julgue os itens de 57 a 60. As terras devolutas, que se caracterizam por sua não utilização para finalidade pública específica, são constitucionalmente de propriedade da União, que poderá conceder seu uso aos estados.

  • 01/07/2019 às 06:38h
    8 Votos

    Não é propriedade da União. Assim, são bem dominicais
    as terras sem destinação pública específica (entre elas, as terras devolutas), os
    prédios públicos desativados, os bens móveis inservíveis e a dívida ativa.

  • 20/11/2019 às 11:57h
    5 Votos

    Pertencem aos estados membros.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis