Em tempos de estagnação, reação burguesa e neoliberalismo...

#Questão 827360 - Serviço Social, Estado, sociedade civil e proteção social, ACEP, 2010, Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), Assistente Social

Em tempos de estagnação, reação burguesa e neoliberalismo, adentra-se num ambiente contra-reformista. Dentre as caracteristicas deste processo no Estado Brasileiro, é CORRETO destacar:

A) o Governo de FHC foi marcado por reformas orientadas para o mercado, num contexto em que os problemas no âmbito do Estado brasileiro eram apontados como causas centrais da profunda crise econômica e social vivida desde os anos 80.

B) a reforma do Estado foi realizada com ênfase especial nas privatizações e na previdência social, assegurando as conquistas de 1988 no terreno da seguridade social, incluindo a indissociabilidade entre saúde, previdência e assistência.

C) o principal documento orientador das reformas do Estado Brasileiro, ocorridas nos anos de 1990, foi o Plano Diretor da Reforma do Estado, amplamente afinado com as formulações de Bresser Pereira, então à frente do Ministério da Economia.

D) a reforma do Estado nos governos atuantes na década de 1990 associava-se à legislação social, procurando-se instituir no Brasil um tipo de Welfare State, com uma ampliação do papel do fundo público.

E) diante da intervenção maximizada do Estado, incluindo suas ações na regulação do mercado, abre-se espaço para a ampliação das políticas públicas, que visam a uma distribuição de renda pactuada por acordos entre capital e trabalho.

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