A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, ser...

A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.

  • 21/08/2019 às 09:18h
    12 Votos

     


    Art. 62.  O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.


     


    Art. 76.  A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.


     


    Portanto, o correto seria concorrência e tomada de preço.

  • 11/09/2019 às 11:48h
    9 Votos

    Primeiro que não da nem pra entender o que a questão está querendo. Acho que Era pra ser de CERTO ou ERRADO


     


    Outra questão:



    A Lei Federal n. 8.666/93 institui normas para licitação e contratos da Administração Pública. Acerca da execução dos contratos, julgue as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.


    I. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.


    II. O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido, em cada caso, pela Administração.


    III. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.


    IV. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.





    • Apenas uma afirmativa está correta.



    • Apenas duas afirmativas estão corretas.



    • Apenas três afirmativas estão corretas.



    • Todas estão corretas.



    • Nenhuma está correta.


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