Acerca de licitações e da Lei no 8.666/1993, assinale a ...
A.A licitação pode ser dispensada caso algumas condições sejam cumpridas.CORRETA (Questão bastante genérica)
B.Em obras de até R$ 5.000.000,00, só pode ser usada a modalidade tomada de preços.ERRADA
I - para obras e serviços de engenharia
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
C.A Administração Pública participa de leilões para a aquisição de produtos considerados raros.ERRADA
- 1oTodo bem a ser leiloado será previamente avaliado pela Administração para fixação do preço mínimo de arrematação.(A administração leiloa seus produtos e não para aquisição.)
D.Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação, uma vez que pode ser utilizada em obras de até R$ 1.500.000,00.ERRADA
I - para obras e serviços de engenharia
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
E.Autarquias e sociedades de economia mista são dispensadas de promover licitação em casos em que haja urgência da aquisição do bem ou serviço, desde que comprovada previamente.ERRADA
Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
XXIII - na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
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