Determinado servidor federal, aposentado por invalidez, t...

#Questão 821590 - Lei 8.112/90, Parte Geral, IDECAN, 2018, Advocacia-Geral da União (AGU), Bibliotecário

Determinado servidor federal, aposentado por invalidez, teve o quadro clínico que comprometia seu desempenho e em razão do qual se aposentou integralmente superado. No que se refere ao possível restabelecimento do vínculo funcional ativo com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A) Não há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio do instituto da reversão.

B) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de recondução, desde que seja no mesmo cargo ou no resultante de sua transformação.

C) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reintegração, desde que o servidor não tenha completado 75 anos de idade, nos termos da Lei n° 8.112/90.

D) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reversão, independentemente de declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica oficial, nos termos da Lei n° 8.112/90.

E) Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio de reversão, desde que observada a declaração de insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica oficial, nos termos da Lei n° 8.112/90.

10/09/2019 às 07:01h

10 Votos

Lembrem desses "filmes", amigos:

Readaptação - A volta do machucado.

Reversão - A volta do aposentado.

Reintegração - A volta do demitido

Recondução - A volta do azarado

Promoção - A conquista do merecido;

Aproveitamento - O uso do disponível;

Nomeação - O chamado do aprovado e a Invocação do comissionado;

28/08/2019 às 12:09h

3 Votos

Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria

[...]

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