Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policia...

#Questão 821472 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FGV, 2016, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição), Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado)

Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas. Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas. Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de

A) lesão corporal seguida de morte.

B) tortura qualificada pela morte com causa de aumento.

C) homicídio qualificado pela tortura.

D) abuso de autoridade.

17/10/2019 às 04:01h

6 Votos

Tortura qualificada pela morte com causa de aumento de pena de um sexto a um trço por serem agentes públicos.

01/07/2019 às 04:28h

4 Votos

O crime foi de tortura pela finalidade de informação, declaração, confissão através da violência física. Porisso letra A está errada.

No homicídio qualificado pela tortura o agente quis matar, enquanto que na tortura qualificada pelo evento morte o agente não quis matar, quis apenas torturar porém desta tortura adveio o resultado morte.

GAB-B

19/07/2020 às 10:49h

1 Votos

Se resulta MORTE, a reclusão é de 8-16 anos

07/07/2021 às 11:49h

1 Votos

Alo voce, aluno (a), a fim de fomentar os belíssimos comentários anteriores, o delito de tortura se diferencia do homicídio pelo DOLO do agente, isto é, perceba que o enunciado é explícito: os agentes de segurança possuíam o dolo de torturar, a fim de confessar algo (tortura-prova). Diante do exposto, a morte fora uma consequência, e não uma finalidade, acrescento: o delito em comento classifica-se como preterdoloso.

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