No que diz respeito à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a normatização e a padronização do emprego e da divulgação da identidade visual do SUAS cabem ao(à):
LOAS, art. 6°, parágrafo 4° (cabe à instância coordenadora da PNAS, que no ano de 2019 é o Ministério da Cidadania)
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