A Lei n2 8.159, de 8 de janeiro de 1991, também conhecida...

#Questão 821307 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

A Lei n2 8.159, de 8 de janeiro de 1991, também conhecida como Lei de Arquivos, teve, em 2011, um capítulo inteiro revogado, a saber:

A) Disposições gerais.

B) Do acesso e do sigilo dos documentos públicos.

C) Dos arquivos públicos.

D) Do sistema dos acervos documentais privados dos presidentes da República.

E) Da organização e administração de instituições arquivísticas públicas.

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