De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, ju...

#Questão 821124 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2018, Fundação Universidade de Brasília (FUB), Assistente Social

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. O Estatuto do Idoso assegura a prioridade especial, em relação aos demais idosos, daqueles com oitenta anos de idade ou mais.

  • 05/10/2019 às 11:39h
    1 Votos

    artigo 3,paragrafo segundo, do estatuto do idoso

  • 25/05/2019 às 04:39h
    1 Votos

    art 71       


     § 5º  Dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.    (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017).

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