De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, ju...

#Questão 821123 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2018, Fundação Universidade de Brasília (FUB), Assistente Social

De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. O idoso que não tenha condições econômicas de prover o próprio sustento pode ser amparado pelo Estatuto do Idoso, que impõe esse encargo ao poder público, por meio do benefício de prestação continuada, atualmente de responsabilidade da Previdência Social.

  • 15/08/2019 às 02:02h
    7 Votos

    Artigo 14 do estatuto do idoso:


    "Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social".

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