De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com a doutrina a seu...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com a doutrina a seu respeito, julgue os itens a seguir. Deve prevalecer, no processo administrativo, a verdade formal, assim considerada aquela que emanar dos elementos e das provas constantes dos autos.

  • 11/03/2020 às 05:20h
    2 Votos

    Utiliza-se a verdade real - pois ela possibilita trazer ao procedimentos as provas independente da vontade ou da iniciativa das partes/interessados. 

  • 21/10/2020 às 10:13h
    1 Votos

    Errado,pois é a INFORMALIDADE.

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