À luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assin...

#Questão 820626 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

À luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul.

A) O servidor gozará, anualmente, de vinte e quatro dias de férias.

B) O acréscimo constitucional de um terço da remuneração do período de férias será pago antecipadamente ao servidor, independentemente de solicitação.

C) Faltas injustificadas ao serviço devem ser levadas à conta de férias.

D) É facultado ao servidor o gozo de férias em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a doze dias consecutivos.

E) As férias poderão ser concedidas antes do primeiro período aquisitivo de um ano para o servidor que ingressar após seis meses do início do ano de exercício do órgão.

11/09/2019 às 11:19h

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exatamente 1 terco da remuneracao para o gozo das ferias. que poderao acumularse por dois periodos. e pode ser gozada em 3 vezes parceladas.

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