De acordo com o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, julgue os itens seguintes. Quando o objeto da licitação for a contratação de obras de engenharia, as sociedades de economia mista não podem fazer uso da modalidade de pregão, na forma eletrônica.
Art. 6º A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral. Letra da lei CORRETA
Pregão não se aplica a ELA:
Engenharia,
Locações imobiliárias, e
Alienações!
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