Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, ...

#Questão 817713 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2019, Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Policial Rodoviário Federal

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos.

  • 11/12/2019 às 05:21h
    66 Votos

    O Estado pode responder por qualquer violação aos direitos humanos ocorridos em seu território, independentemente desta violação ter sido causada por seus agentes.

  • 04/06/2020 às 01:57h
    13 Votos

    Errado , pois o Estado não pode ser responabilizado não apenas por  atos de seus agentes , mas também por terceiros temos o exemplo da Maria da Penha.

  • 07/07/2021 às 09:10h
    2 Votos

    O ESTADO PODE SER RESPONSÁVEL POR ATOS DOS SEUS AGENTES, POR ATOS DE TERCEIROS QUE ESTEJAM A SEU SERVIÇO OU COM ALGUM VÍNCULO E POR SUAS OMISSÕES.


     


    #PMAL2021

  • 18/08/2021 às 08:01h
    -2 Votos

    qual e a resposta correeta...


    eu coloquei que pode ser responsabilizado

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