O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada com...

#Questão 817611 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, CESPE / CEBRASPE, 2019, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Auditor Fiscal da Receita Estadual (Classe A

O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto

A) direto e especial, que deverá ser seletivo.

B) indireto e real, que poderá ser seletivo.

C) direto e pessoal, que deverá ser seletivo.

D) indireto e pessoal, que poderá ser seletivo.

E) direto e real, que poderá ser seletivo.

04/08/2019 às 09:13h

13 Votos

Resposta B.

ICMS é Imposto INDIRETO pois o Contribuinte de Direito (quem deveria pagar) nem sempre é o Contribuinte de Fato (quem paga), e é REAL, pois incide sobre bens reais (físicos).

E poderá ser seletivo.

28/10/2019 às 11:15h

5 Votos

Indireto: imposto sobre consumo; admite transmissão do encargo financeiro.

Real: BC fixada com base em critérios objetivos.

Seletivo: facultativo; exercício de extrafiscalidade; alíquota maior ou menor conforme essencialidade da mercadoria (ex. cigarro - maior; cesta básica - menor).

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