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#Questão 817565 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

A contribuição de melhoria é

A) uma espécie de imposto sobre contribuição social.

B) de competência exclusiva da União.

C) uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.

D) de capacidade tributária delegável.

E) relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.

23/07/2019 às 05:32h

1 Votos

Contribuição de melhoria é sempre relacionada à valorização imobiliária decorrente de obra pública.

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