Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram ...
#Questão 817470 -
Direito do Trabalho,
Estabilidade,
FGV,
2016,
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (3ª edição),
Advogado (XIX Exame da Ordem Unificado)
1 Votos
OJ-SDI1-253 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. COOPERATIVA. LEI Nº 5.764/71. CONSELHO FISCAL. SUPLENTE. NÃO ASSEGURADA (inserida em 13.03.2002)
O art. 55 da Lei nº 5.764/71 assegura a garantia de emprego apenas aos empre-gados eleitos diretores de Cooperativas, não abrangendo os membros suplentes.
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