A. vige ...

Sobre as provas é correto afirmar que

  • 04/07/2019 às 11:13h
    2 Votos

    Serendipidade: encontro fortuito de provas. 


    Serendipidade em 1 grau: encontro fortuito de provas que possui conexão ou continência com objeto de investigação. 


    De segundo grau: não possui conexão e nem continência, serve como notitia criminis.

  • 17/12/2020 às 05:36h
    0 Votos

    Alo voce, guerreiro (a), com o intuito de complementar o comentário:


    Teoria do encontro fortuito


     


    Também conhecido como PRINCÍPIO DA SERENDIPIDADE. No cumprimento de uma diligência relativa a um delito é encontra casualmente provas pertinentes a outra infração. Nesse caso, a validade da prova está condicionada a forma que foi realizada a diligência, sendo um encontro casual, sem desvio de finalidade ou abuso, a prova deve ser considerada lícita.


    a.      Serendipidade objetiva: ocorre quando, no curso da medida, surgirem indícios da prática de OUTRO CRIME que não estava sendo investigado.


    b.     Serendipidade subjetiva: corre quando, no curso da medida, surgirem indícios do envolvimento criminoso de OUTRA PESSOA que inicialmente não estava sendo investigada.


    c.      Serendipidade de 1º grau: trata-se da descoberta de prova que tenha conexão com o fato investigado. Segundo a jurisprudência majoritária, só se admite como prova a Serendipidade de 1º grau.


    d.     Serendipidade de 2ºgrau: é a descoberta de prova de fato criminoso que não tem conexão com o fato investigado. Nesse caso, considera-se como uma notícia criminis.

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